As unidades escolares da rede pública estadual de ensino da Bahia serão beneficiadas, a partir do mês de março, com a retirada de livros didáticos inservíveis dos seus armários e prateleiras. O descarte será de acordo com a Portaria nº 359/2011 da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que dispõe, também, sobre os procedimentos para a conservação e devolução de livros didáticos nas escolas disponíveis.

Serão descartados ou doados os livros que não têm mais condições de uso, seja pelo estado de conservação física ou pela defasagem pedagógica. Os livros, cuja recuperação é inviável economicamente, serão doados para cooperativas de reciclagem. Já os que estão com sua estrutura física preservada serão, prioritariamente, doados aos estudantes que os utilizaram no último ano. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação, estabelece um período de três anos para uso efetivo do livro em sala de aula.

O processo de descarte será dividido em etapas, sendo, neste primeiro momento, contempladas as escolas de Salvador, Região Metropolitana e Feira de Santana. Todo o processo será monitorado pela Coordenação de Monitoramento do Livro da Secretaria da Educação.

“Acumulamos uma grande quantidade de livros nos armários das escolas ao longo dos anos, porque, apesar de estarem obsoletos e, até, insalubres, fazem parte do patrimônio público e não podem ser descartados ou doados sem critérios”, explica Ana Cristina, coordenadora de Monitoramento do Livro da Secretaria da Educação.

Além da liberação de espaço físico nas escolas, a chegada de novos livros com conteúdos mais atuais motivam a doação e o descarte. “Os livros utilizados pelos estudantes precisam ser atuais com relação a reconsiderações históricas, mudanças geográficas e políticas. Hoje, a reforma ortográfica da língua portuguesa ilustra bem essa necessidade”, afirma Maria Auxiliadora Rabelo, coordenadora de Ensino Fundamental da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Campanha de conservação – Os estudantes da rede pública estadual recebem o livro equivalente à sua série no início do ano letivo e o devolve à escola no final do ano. No ano seguinte, este mesmo livro beneficiará outro estudante. Justamente para diminuir a quantidade de livros danificados, a Secretaria da Educação inicia em fevereiro, quando começam as aulas, uma campanha de conscientização sobre o uso dos livros didáticos. “A importância de conservar e devolver os livros será abordada durante a campanha”, diz Ana Cristina.